Processo 274208/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/05/2013 16:10
Autuado em 03/05/2013 16:10
Oficio de encaminhamento 087/13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 599/2016 da Primeira Câmara, de 04/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2016 Acórdão   599/ 2016 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/02/2016 Acórdão   599/ 2016 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/08/2014   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
19/08/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
12/08/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
05/08/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
29/07/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERTANÓPOLIS (EXTINTO)
Interessado REINALDO RAMOS REIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/11/2013 09:54 423622/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
29/09/2014 18:35 do Protocolo 887924/14
04/07/2013 11:15 Petição de outra natureza
04/07/2013 10:43 Petição de outra natureza
14/06/2013 09:39 AR do ofício OCN - 2989/13 - DP
14/06/2013 09:39 AR do ofício OCN - 2988/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  05/04/2016 Instrução de Cobrança   272/ 2016   
DP  29/05/2013 Ofício de Contraditório   2988/ 2013   
DP  29/05/2013 Ofício de Contraditório   2989/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2016 1358 Despacho Processual Diverso nº 851/2016
04/03/2016 1311 Acórdão nº 599/2016
19/02/2016 1301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 23/02/2016
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2570/2015
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 2604/2014
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1081/2013
27/05/2013 648 Despacho Processual Diverso nº 615/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10747/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2016 13:39 DP  
23/05/2016 09:57 DEX Informação nº 3870/2016 -
11/05/2016 18:17 DG Certidão de Quitação de Débito nº 242/2016 -
03/05/2016 12:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 851/2016 -
01/04/2016 12:48 DEX Instrução de Cobrança nº 272/2016 -
01/04/2016 12:48 DEX Informação nº 2165/2016 -
01/04/2016 12:48 DEX Instrução nº 222/2016 -
09/03/2016 13:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 321/2016 -
08/03/2016 11:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 623/2016 -
24/02/2016 11:32 S1C Acórdão nº 599/2016 -
03/11/2015 10:06 GCAML  
30/10/2015 13:06 2ICE  
31/08/2015 16:00 GCAML  
31/08/2015 14:46 2ICE  
23/06/2015 16:41 GCAML  
23/06/2015 11:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2570/2015 -
23/06/2015 10:31 GCAML  
18/05/2015 07:25 SMPjTC Parecer nº 6193/2015 - pela regularidade com ressalva Tomada de Contas. Contraditório já exercitado. Empresa de Desenvolvimento de Sertanópolis. Regularidade com ressalva.
29/10/2014 18:50 DCM Instrução nº 2436/2015 - Empresa CODESSER - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERTANÓPOLIS; Prestação de Contas do Exercício de 2011; Exame de contraditório. Contas regulares com ressalva. Aplicação de multa.
27/08/2014 18:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2604/2014 -
27/08/2014 13:42 S1C Certidão de Sessão nº 1778/2014 -
27/08/2014 13:42 S1C Certidão de Sessão nº 1779/2014 -
30/07/2014 16:54 GCDA  
30/07/2014 15:36 S1C Certidão de Sessão nº 1567/2014 -
13/05/2014 12:31 GCILB  
08/05/2014 09:58 SMPjTC Parecer nº 6648/2014 - desaprovação com aplicação de multa Tomada de Contas Ordinária. Procedência. Pela desaprovação das contas e aplicação de multa.
06/11/2013 11:12 DCM Instrução nº 1151/2014 - CODESSER - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERTANÓPOLIS; Tomada de Contas Ordinária. Exercício de 2011. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
06/11/2013 09:43 DP Informação nº 23429/2013 -
22/07/2013 18:07 DCM  
08/07/2013 11:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1081/2013 -
23/05/2013 13:43 DP Informação nº 13489/2013 -
23/05/2013 13:43 DP Ofício de Contraditório nº 2988/2013 -
23/05/2013 13:43 DP Ofício de Contraditório nº 2989/2013 -
13/05/2013 19:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 615/2013 -
10/05/2013 13:39 DP Informação nº 8475/2013 -
10/05/2013 13:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10747/2013 -
07/05/2013 12:31 GP Despacho Processual Diverso nº 1739/2013 -
03/05/2013 16:09 DP  

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